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Aprendizes em grupo sorrindo para a foto
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04/12/2018

Fundação compartilha experiência com juventudes em evento da ONU e UNICEF, no Chile

A experiência brasileira em educação básica e na geração de oportunidades de primeiro emprego para juventudes brasileiras, com a Lei da Aprendizagem, foi compartilhada no evento “Na rota da igualdade: 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança”.

A iniciativa reuniu representantes de governos, instituições internacionais, setor privado, academia e sociedade civil para debater avanços e desafios para a região sobre os direitos da infância e da adolescência, com foco no cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Aparecida Lacerda, gerente geral de educação profissional da Fundação Roberto Marinho, abordou os direitos das juventudes no Brasil, com foco em dois objetivos do desenvolvimento sustentável: educação de qualidade (ODS 4), trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), que são alicerces para a inclusão social e econômica das juventudes.

Uma das iniciativas apresentadas foi o Aprendiz Legal, programa da Fundação Roberto Marinho em parceria com o CIEE e a Gerar, voltado para o cumprimento da Lei da Aprendizagem, que determina que as empresas brasileiras de médio e grande porte destinem de 5% a 15% de suas vagas à contratação de pessoas com idade entre 14 a 24 anos na condição de aprendizes.

O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. A Lei também combate o trabalho infantil (hoje, os maiores índices de trabalho infantil se concentram na faixa etária de 14 a 17 anos) e garante que o jovem permaneça na escola e avance nos estudos, já que uma das premissas da Lei é que o jovem esteja cursando ou tenha concluído o ensino médio.

O cenário é desafiador: de acordo com dados da PNAD 2017, 23% dos brasileiros com idades entre 15 e 29 anos não estudam nem trabalham, e outros 35% apenas trabalham – muitos desses, infelizmente, precisaram abrir mão da educação para poder ingressar no mercado de trabalho. 

Hoje, o Brasil tem 450 mil jovens contratados como aprendizes. Se todas as empresas cumprissem a Lei, seriam, no mínimo 950 mil jovens brasileiros empregados na condição de aprendizes.

O evento foi realizado de 27 a 29 de novembro, em Santiago, com realização da CEPAL/ONU e do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Mais informações: https://www.cepal.org/es/conversatorio-cepal-unicef

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