Uma lei sobre oportunidades
A Lei 10.097/2000 afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.
O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
Os jovens têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e de desenvolver competências para o mundo do trabalho, enquanto os empresários têm a oportunidade de contribuir para a formação dos futuros profissionais do país, difundindo os valores e cultura de sua empresa.
Para mais informações consulte o Manual da Aprendizagem do MTE. O Manual reúne toda legislação que regulamenta a implementação da Lei da Aprendizagem.
Notícias
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06/12/2018
Combate ao trabalho infantil ganha plano com eixos de ação
A partir do documento, lançado na terça-feira (27), o Ministério do Trabalho vai desenvolver ações de proteção e fiscalização
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04/12/2018
Fundação compartilha experiência com juventudes em evento da ONU e UNICEF, no Chile
Trajetória com Aprendiz Legal, que oferece oportunidades de primeiro emprego e garante que jovens concluam a escolaridade, inspira debates em encontro no Chile.
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29/11/2018
Legislação Participativa discute como ampliar participação dos jovens na sociedade
O programa
O Aprendiz Legal é um programa voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097/2000).
